Tratamento médico para brasileiros indocumentados

Um dos maiores desafios para brasileiros e outros imigrantes sem documentos nos Estados Unidos é como pagar um tratamento médico no caso de uma doença ou de um acidente. O custo de um tratamento médico nos Estados Unidos é caríssimo. Se uma operação for necessária, o procedimento pode custar dezenas de milhares de dólares, um custo que a maioria dos imigrantes não consegue arcar.

Para lidar com este tipo de risco, a maioria da população americana tem seguro médico. Porém somente 41% dos imigrantes sem documentos possui este tipo de seguro. Então o que deve fazer o imigrante brasileiro sem documentos e sem seguro no caso de uma emergência que requeira um tratamento médico que vai além de suas condições financeiras?

É importante notar que o imigrante brasileiro, mesmo sem documentação, tem o direito de receber tratamento médico em caso de emergência, através do Medicaid, o programa federal e estadual para pessoas pobres e com desabilidades. Porém se não for uma emergência, o imigrante não irá receber tratamento a menos que pague.

Existe hoje um grande debate político a respeito dos direitos dos imigrantes sem documentos. Devido ao fato deste assunto ser de grande controvérsia, os políticos preferem não expressar nenhuma posição definitiva em referência ao assunto. Por exemplo, os planos de reforma do sistema de tratamento médico nos Estados Unidos propostos pelos Democratas, que tendem a ser mais flexíveis com os imigrantes, não incluem os imigrantes sem documentos.

Em vários Estados, novas leis e procedimentos estão sendo propostas que limitam ainda mais os direitos de tratamento médico do imigrante sem documentos:

No Texas, onde se é estimado que o custo do tratamento médico de imigrantes sem documentos chega a 1,3 bilhões de dólares, a Universidade do Texas em Galveston está considerando negar tratamento de câncer a tais imigrantes.

Em Oklahoma uma nova lei proíbe que a maioria dos benefícios públicos seja disponível aos imigrantes sem documentos. Em Nebraska estão tentando passar uma lei parecida.

Em Indiana, uma lei está sendo introduzida que obriga os hospitais a informarem quanto gastam com imigrantes sem documentos.

Ao nível nacional, o Senado introduziu novas regras que não permitem com que crianças sem documentos façam parte do programa estadual de seguro médico para crianças.

Porém, outros Estados e cidades são mais tolerantes:

Os estados de New York, Illinois e Washington, e vários municípios na California cobrem o tratamento médico de crianças imigrantes sem documentos com fundos públicos.

Desde 2003, em San Mateo, na California, dinheiro proveniente de impostos locais, dos hospitais, e de outros grupos são usados para cobrir o seguro médico de crianças de baixa renda, sem considerar a situação legal da criança.

Em San Francisco até os adultos estão cobertos por seguro médico pago por fundos públicos locais. Um dos problemas mais agravantes da situação atual é que muitos imigrantes estão evitando ir ao médico com medo de serem deportados, e preferem sofrer com suas aflições do que procurar ajuda, até que o problema se torne crítico.

Se possível, o imigrante brasileiro sem documentos deve tentar obter um seguro médico para cobrir os custos de um possível tratamento. Mas mesmo se isso não for possível, é aconselhável procurar a ajuda de um médico se houver sintomas de uma potencial doença. Muitos imigrantes procuram os centros de tratamento médico comunitários que são parte de uma rede de mais de 4.000 clínicas bancadas pelo governo federal.

É importante tratar da saúde e não deixar com que o medo da deportação faça com que o imigrante ignore os sintomas, o que pode levar a um problema mais sério. Isso poderia criar uma situação ainda mais perigosa do que a deportação. Sem a saúde, o sonho americano não se torna realidade.

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