Tipos de vistos

Os vistos são classificados em dois tipos: imigrante e não-imigrantes.

1) Vistos de imigrantes – Também conhecidos como green card, esse tipo de visto permite que os imigrantes possam residir indefinidamente nos EUA, passando a serem chamados imigrante legal permanente (lawful permanent immigrant). Pode ser extensivo ao cônjuge e aos filhos solteiros menores de 21 anos.

A emissão destes vistos é limitada numericamente e depende do número de processos/pedidos do país de origem do imigrante, do grau de parentesco com cidadãos americanos, do ramo de trabalho do imigrante e da pessoa ou empresa que os pleiteia.

Obs.: O visto de imigrante não deve ser confundido com a naturalização, que é o processo que possibilita um imigrante legal permanente naturalizar-se um cidadão americano. Para isto, é necessário um período de 3 a 5 anos de residência no país. É importante ressaltar que este processo não é obrigatório. O imigrante pode permanecer décadas vivendo nos EUA sem tornar-se cidadão, mantendo a sua nacionalidade original.

2) Vistos de não-imigrantes – São vistos temporários, válidos somente para o período estipulado na aprovação. Podem ser destinados para turismo, estudos, negócios ou trabalhos. Os vistos de turismo e estudo não possuem limitação de cotas, já os vistos de trabalho estão limitados a 195 mil cotas anuais atualmente.

Este tipo de visto é dividido em diversas categorias. Veja:

ADiplomatas, Embaixadores, Ministros ou Oficiais Consulares.

São classificados em três categorias: A-1: Embaixadores, ministros, ou diplomatas/oficiais; A-2: Outros oficiais e funcionários credenciados de governos estrangeiros; A-3: Assistentes pessoais, empregados e parentes próximos dos portadores dos vistos A-1 e A-2.

B-1Visitantes a negócios

É a categoria mais utilizada por aqueles que iniciam algum negócio nos Estados Unidos ou que necessitam participar de alguma atividade profissional, de negócios ou comércio. A emissão do visto é baseada nos méritos individuais do requerente. Geralmente não necessita da contratação de advogados para a aplicação.

O visto B-1 permite o estabelecimento de uma corporação nos EUA, aquisição de propriedade, assinatura em contratos e etc. Não permite o controle direto de algum negócio, nem mesmo o recebimento de salários de uma fonte dos EUA, mesmo que vindo de negócio próprio. O único pagamento permitido é para cobrir eventuais despesas de manutenção ou viagens.

B-2 –  Turistas

É o visto mais utilizado pelas pessoas que chegam nos Estados Unidos. Destina-se ao turismo feito por lazer e normalmente possui validade de 05 (cinco) anos.

É importante ressaltar que a validade do visto não tem nenhuma relação com o tempo para permanência em solo americano. Na verdade este visto sequer pode ser considerado como garantia de entrada nos país. Esta autorização é concedida pelo Setor de Imigração Americana, no momento de entrar nos EUA (aeroportos ou estradas). Quando um imigrante temporário entra nos EUA, recebe um documento chamado I-94, que é um papel branco grampeado no passaporte. É a data contida nesse documento (I-94) que define o período autorizado para a permanência no país. O documento obtido no Consulado apenas estabelece o último dia para tentar entrar nos EUA com aquele visto.

C –  Passagem Provisória

O visto tipo C é usado por pessoas em viagens a outros países, necessitando apenas parar nos Estados Unidos para dar continuidade às suas viagens. Aplicável para pessoas em trânsito para e/ou procedente da Sede Distrital das Nações Unidas e países estrangeiros sob um acordo especial.

D – Serviços Marítimos e Aéreos

Visto utilizado por membros de grupos que fornecem serviços marítimos e aéreos aos Estados Unidos.

E – Comerciantes e Investidores

Os vistos desta categoria são classificados como E-1 (para comerciantes)  e E-2 (para investidores). São os vistos mais próximos de um Green Card. Os comerciantes e investidores com este visto não necessitam ser residentes permanentes. Não há limites para a duração da estadia, desde que mantenha o status que favoreceu esse visto.

O visto tipo E-1 somente pode ser aplicado por cidadãos dos países que mantém o tratado de comércio e navegação com os Estados Unidos. O visto é disponível por um número ilimitado de anos e permite que cônjuge e dependentes menores de 21 anos possam viver e estudar no país.

O visto tipo E-2 permite que uma pessoa (física ou jurídica) invista ativamente em algum negócio e permaneçam nos EUA enquanto estiver operando e administrando o negócio. Não possui limite de anos para a estadia e tampouco requer residência permanente (não-abandonável). Pode incluir restaurantes, fábricas, e qualquer outro tipo de atividade permitida por lei.

Países com Acordos Para Vistos E-1: Argentina, Austrália, Bélgica, Bolívia, Bósnia, Brunei, Canadá, China (Taiwan), Colômbia, Costa Rica, Croácia, Dinamarca, Eslovênia, Espanha, Estônia, Etiópia, Filipinas, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Honduras, Irã, Irlanda, Israel, Itália, México, Holanda, Noruega, Omã, Paquistão, Paraguai, Suriname, Suécia, Suíça, Tailândia, Togo, Turquia e Reino Unido.

Países com Acordos Para Vistos E-2: Argentina, Austrália, Áustria, Bangladesh, Bélgica, Bósnia, Bulgária, Camarões, Canadá, China (Taiwan), Colômbia e Congo.

F-1Estudantes

Os vistos F-1 destinam-se àqueles que desejam estudo em instituições autorizadas. Estes estudos variam desde escolas elementares a estudos pós-doutorado. Não há prazo estipulado, portanto desde que a pessoa continue estudando, poderá permanecer nos Estados Unidos. Após a conclusão dos estudos, o visto permite uma estadia de 60 dias. Quem desejar pode qualificar para o visto de treinamento prático dos estudos, após a conclusão dos mesmos.

G – Representantes com cargos de liderança

Este visto é destinado aos representantes de empresas que ocupam cargos de liderança e pretendem trabalhar nos EUA para uma organização internacional. Pode ser extendido ao cônjuge e aos filhos solteiros menores de 21 anos. São divididos em diferentes classificações:

Vistos G-1:
(1) Representantes principais residentes, seus familiares e equipe (de qualquer classe, incluindo serventes e pessoal de escritório, desde que lhes sejam designados uma “residência básica”);
(2) Representantes oficializados por governos estrangeiros;
(3) Representantes de organizações internacionais reconhecidas (ex.: FMI, Nações Unidas, Organização dos Estados Americanos, Organização da Unidade Africana);
(4) Sujeitos somente à certas bases de inadmissibilidade de segurança;
(5) A duração do status G-1 e G-2 dura até quando o Departamento de Estado dos EUA reconhecer as credenciais.

Vistos G-2:
(1) Outros representantes credenciados e familiares imediatos;
(2) Pessoal de qualquer classe ou delegação temporária.

Vistos G-3:
(1) Representantes que, a princípio, se enquadrariam para os vistos G-1 e G-2, mas que o seu país não é reconhecido pelos EUA, ou
(2) não faz parte de uma organização internacional.

Vistos G-4:
(1) Oficiais e funcionários de organizações internacionais e seus parentes próximos;
(2) tratamento especial rápido aos representantes das Nações Unidas, já que os EUA é o país anfitrião;
(3) filhos(as), viúvos(as) e aposentados(as) em status G-4 podem ser imigrantes especiais.

Vistos G-5: Atendentes, criados e empregados particulares dos portadores de visto G-1 a G-4.

HTrabalhadores Profissionais Provisórios

São divididos em:

 H-1B – Este visto é designado quando um empregador americano quer contratar um profissional estrangeiro para trabalhar temporariamente em sua empresa. A aprovação do visto é para um período inicial de 3 anos, e um máximo de 6 anos.

O profissional deve ter um curso superior completo ou o equivalente em experiência de trabalho, neste caso, para cada ano de estudos não completos, a pessoa deve ter 03 (três) anos de experiência de trabalho no campo em questão.
Os modelos do mundo da moda, internacionalmente reconhecidos, podem qualificar-se sob esta categoria.
Há atualmente um limite de 115.000 vistos H-1B por ano.

H-1C – Disponíveis para enfermeiros(as) formados(as) e certificados(as) pelas autoridades competentes do país de origem.

H-2A – Trabalhadores provisórios que executam serviços agrícolas indisponíveis nos Estados Unidos.

H-2B – Trabalhadores provisórios, preenchendo o cargo baseados em uma oferta para posição temporária. A aprovação é condicionada na evidência de que o trabalho é provisório e que não há nenhuma disposição, capacidade, ou qualificação de trabalhadores americanos para a posição. O contrato de trabalho deve ser obtido no Departamento de Trabalho dos EUA, sendo a aprovação válida somente para 1 (um) ano, com extensão para no máximo 03 (três) anos.

H-3 – Autorização de emprego com a finalidade de receber treinamento em um campo que não esteja disponível no país de origem do pretendente. O período da aprovação depende da natureza do treinamento proposto, não excedendo 02 (dois) anos.

IRepresentante de Meios de Comunicação Estrangeiros

Um visto I é disponível para representantes autorizados de algum meio de comunicação estrangeiro (jornais, televisões, cinemas, teatros e afins) que procuram por cursos ou alguma melhoria vocacional. Extensivo ao cônjuge e filhos solteiros menores de 21 anos.

J Intercâmbios

O visto J é destinado para estrangeiros que irão realizar intercâmbio sob algum programa promulgado em 1961.
O objetivo do programa é promover relações internacionais, favorecendo que visitantes adquiram conhecimentos que possam ser utilizados nos seus países de origem.

Em conformidade com este objetivo, uma condição é imposta para determinados participantes: ao final do programa eles devem retornar aos seus países de origem por 02 (dois) anos, antes de se tornarem elegíveis para a solicitação de um Green Card e outros vistos de não-imigrante. Em outras palavras, algumas pessoas com vistos J não podem receber outro tipo de visto ou um Green Card sem primeiro deixar os EUA e residir no seu país de origem por 02 (dois) anos.

Para determinar se seu visto J está sujeito ao requisito de 02 (dois) anos de residência no exterior, você deve observar cuidadosamente na parte inferior do canto esquerdo do formulário IAP-66 que você recebeu na entrada. Há uma caixa com duas linhas. Uma diz SUBJECT TO (Sujeito a) e outra diz NOT SUBJECT TO (Não sujeito a).

K-1Noivos(as) de cidadãos americanos

Visto concedido para estrangeiros que estabeleceram ou pretendem estabelecer uma relação matrimonial com um(a) cidadão(ã) americano(a).

Existem algumas formalidades a serem seguidas por estrangeiros que pretendem casar-se com cidadãos americanos e solicitar o visto K-1:

(1) Poder comprovar por cartas, fotos, telefonemas, etc, que já conhecia seu futuro cônjuge há pelo menos dois anos antes da solicitação do visto;
(2) Demonstrar que tem planos de permanecer nos EUA em caráter permanente depois do casamento.
(3) Os noivos devem casar-se no prazo de até 90 dias após a chegada do noivo(a) estrangeiro, caso contrário, estarão violando as leis de imigração.

A solicitação do visto K-1 pode ser preenchida pelo noivo(a) americano diretamente no INS (Serviço de Imigração e Naturalização) e, uma vez aprovada, deverá ser enviada ao consulado americano onde reside o noivo(a) estrangeiro.
O noivo(a) estrangeiro ao chegar aos Estados Unidos receberá um carimbo de autorização de trabalho em seu passaporte.

K-3 & K-4 – Nova categoria dentro das leis de imigração. Permite que cônjuges e filhos de cidadãos americanos sejam admitidos nos Estados Unidos em uma categoria não-imigrante. A admissão desse visto permite que cônjuges e filhos completem o processo para residência permanente (Green card), e tenham permissão de trabalho enquanto o status de residente permanente estiver pendente.

L-1 – Empregados transferidos para filiais de empresas nos EUA

Este visto é geralmente utilizado por executivos de companhias no exterior que precisam ser transferidos para uma filial da própria empresa nos EUA. Tanto o empresário quanto um gerente da empresa pode ser transferido para tomar conta da filial. Vale ressaltar que a companhia não precisa ser do mesmo ramo da empresa no país de origem, possibilitando que o empresário possa expandir seus negócios no exterior.

O visto L-1 permite uma aprovação máxima de 07 (sete) anos e não possui número limitado para a aprovação. Pode ser qualificado para a residência permanente no país após o primeiro ano na empresa americana ou após 01 (um) ano na nova empresa, caso a mesma tenha alcançado estrutura suficiente nos EUA.

M-1 – Estudantes vocacionais

Visto destinado àqueles que pretendem dedicar-se a estudos não-acadêmicos (técnicos ou profissionalizantes) que não o da língua inglesa. Normalmente não é permitido que se trabalhe concomitantemente, apenas por meio de treinamento prático.

O – Habilidades Extraordinárias

São divididos em:

O-1 – Pessoas com habilidades extraordinárias notórias para desenvolvimento de algum tipo de trabalho ou projeto. Tem limite inicial de 03 (três) anos e pode ser prolongado por períodos de 01 (um) ano.

(1) É necessário o reconhecimento – tanto no país de origem como no exterior – nas áreas de artes, ciências, educação, negócios ou esportes.
(2) Há que se comprovar o reconhecimento de seu trabalho por meio de prêmios, participação em organizações ou projetos de renome, reportagens, exposições, trabalhos e outros semelhantes.
(3) Além desta comprovação de destaque, o governo dos EUA deve concordar que a admissão desta pessoa irá melhorar a economia, condições de trabalho, saúde ou qualquer outra considerada significativa.

O-2 – Destinado àqueles que pretendem viajar para os EUA para ajudar, exclusivamente, os artistas ou atletas portadores do visto O-1. O requerente deve ser participante do evento e possuir capacidade extraordinária de natureza pouco comum que não poderá ser executada por uma outra pessoa (inclui-se nessa categoria os membros do grupo e técnicos).

O-3 – É destinada aos dependentes (esposa/marido ou filhos menores de 21 anos) do “O-1”.

P – Atletas e artistas de Reconhecimento Internacional

Destinado aos atletas, artistas e entertainers profissionais que receberão uma remuneração pelo trabalho feito nos EUA. É dividido em 04 (quatro) categorias:

P-1 – Destinada aos atletas com reconhecimento internacional que viajarem temporariamente para os EUA para participar de competições específicas na sua área, individualmente ou como parte integrante de um time;

P-2 – Destinada aos artistas ou entertainers que viajarem temporariamente aos EUA para atuarem como membro através de um programa de intercâmbio entre os EUA e um país estrangeiro;

P-3 – Destinado aos artistas ou entertainers que viajarem temporariamente para os EUA, sozinhos ou em grupo, para atuar, representar, ensinar ou treinar, através de um programa comercial ou não comercial que é exclusivamente cultural;

P-4 – Destinada aos dependentes (cônjuges e filhos solteiros menores de 21 anos) portadores de um dos vistos “P”.

Q – Trabalhadores em programas de Intercâmbio Cultural

Visto concedido para os trabalhadores de programas de intercâmbio cultural. Possui um período máximo de 15 meses.

– Os patrocinadores destes programas de intercâmbio devem empregar 01 (um) estrangeiro para cada 05 empregos criados.

R – Trabalhadores Religiosos

Este visto é considerado como um tipo de visto de trabalho, pois nos EUA os cargos religiosos normalmente são remunerados. São autorizados para intérpretes, missionários, tradutores, padres, pastores e demais autoridades que desejarem imigrar para desempenhar funções religiosas já exercidas por pelo menos 02 (dois) anos em seu país de origem. Possui aprovação inicial de 03 (três) anos e pode ser renovado. Extensivo ao cônjuge e filhos solteiros menores de 21 anos.

S – Informantes relacionados a organizações criminosas ou terroristas

Este visto pode ser concedido para pessoas que contribuírem como informantes para os EUA sobre (S-1) Organizações Criminosas e (S-2) – Organizações Terroristas.

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