Nunca ande com o seu passaporte caso você esteja ilegal no país

Um cidadão estrangeiro caminha por uma das ruas deste país com seu passaporte no bolso e entretido em seus próprios pensamentos. De repente a polícia o prende como suspeito de algum delito. Culpado ou inocente, esta pessoa provavelmente está com um enorme problema.

As Relações Consulares na Convenção de Viena, da qual os EUA faz parte, têm-se manifestado oficialmente através dos regulamentos do Departamento de Estado no que diz respeito às detenções de cidadãos estrangeiros, assim como os procedimentos legais que os policiais devem seguir quando forem prender ou deter um cidadão estrangeiro nos EUA.

Em geral, as diretrizes determinam que se um cidadão estrangeiro for preso ou detido por uma autoridade local ou estadual, este tem o direito que o governo de seu país seja comunicado. Um oficial consular estrangeiro pode visitar os seus cidadãos detidos e providenciar uma representação legal para os mesmos. Até aí tudo bem. Mas que tal prevenir uma eventual deportação?

É importante que as pessoas estejam prevenidas e informadas a respeito de como agir para evitar uma deportação.

Às vezes você pode ser seu próprio inimigo. Tomemos como exemplo o caso desse estrangeiro que pode ser um imigrante ilegal e que foi detido com seu passaporte. O passaporte que é usado para identificação, pode tornar-se, nesse caso, uma armadilha. Em casos de deportação esse passaporte poderá ser o ponto chave para que o USCIS (Immigration and Naturalization Service) determine uma ordem de deportação. Se a pessoa for deportada, geralmente não poderá retornar aos EUA por um período de 5 anos, a menos que o Ministro da Justiça emita uma permissão especial. Aqueles que são deportadas por fraude podem ficar impossibilitados de voltar para sempre. Um resultado sério.

O USCIS considera uma fraude quando uma pessoa entra nos EUA com visto de turista (B-1/2) e permanece no país mesmo depois do vencimento do prazo legal de permanência e começa a trabalhar ilegalmente. Um cenário muito comum. Qualquer imigrante ilegal deve saber que uma detenção pelo Serviço de Imigração pode ocorrer a qualquer momento, em qualquer lugar e a qualquer hora. Inclusive pode até ser feita na própria residência do ilegal, em seu trabalho ou tranquilamente nas ruas.

Se abordado por um agente de imigração, você tem o direito de guardar silêncio. Os documentos que você apresentar e a declaração que você prestar, podem fazer diferença entre você ser deportado ou ser liberado. Lembre-se que se você estiver nesta situação ou em outras parecidas, você tem o direito, por lei, de solicitar um advogado.

Tudo o que for declarado depois da chegada do advogado, não pode ser mais usado contra você.

A regra principal é a seguinte: nunca porte passaporte ou qualquer documento que revele a sua nacionalidade estrangeira. E mesmo depois de detido e encaminhado ao Centro de Detenção do USCIS para interrogatório, nenhuma declaração deverá ser feita.

Entenda que qualquer informação fornecida será usada contra você no processo de deportação.

Se você seguir este conselho e não responder qualquer pergunta sobre sua nacionalidade e situação legal, o USCIS não tem como estabelecer sua nacionalidade estrangeira, dia, hora, e local de sua chegada e tampouco de que maneira você entrou nos EUA. Se isso acontecer, a lei determina que se libere o indivíduo ou descontinue o seu processo de deportação, caso o mesmo já tenha sido iniciado.

Texto de Moises Apsan: Advogado, imigrou do Brasil em 1955. Foi o Presidente da Ordem Federal dos Advogados, em New Jersey (de 1997-2003), Coordenador do Seminário Anual de Imigração e membro da Associação Americana dos Advogados de Imigração.

Nunca ande com o seu passaporte caso você esteja ilegal no país was last modified: by